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Mais acidentes com condutores sem seguro. Autoridade de Supervisão está preocupada
O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está preocupado com a trajetória de crescimento significativo do número de acidentes de condutores sem seguro automóvel e com o aumento do preço dos seguros de saúde.
Imagem e edição de vídeo: Pedro Chitas
Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, Gabriel Bernardino revela que o número de participações ao Fundo de Garantia Automóvel de condutores sem seguro aumentou o ano passado 23 por cento e este ano já vai com um acréscimo de 9 por cento, por comparação com o período homólogo de 2024.
Apesar de ainda não ter dados concretos, esta tendência poderá estar associada nomeadamente às entregas ao domicílio e a determinadas categorias. Por isso, a ASF vai avançar com uma campanha para sensibilizar para a necessidade de ter seguro automóvel.
Já em relação aos seguros de saúde, o Presidente da ASF considera que os aumentos que se têm registado estão diretamente relacionados com a inflação médica que se repercute nos custos e no preço, mas admite estar preocupado com o futuro.
Diz que, se a trajetória continuar, como aliás já foi admitido pelo sector com aumentos entre os 7 e os 10 por cento, isso pode levar a que os custos se tornem incomportáveis para o consumidor e que para reduzir esses custos haja também uma redução dos benefícios. Gabriel Bernardino pede, por isso, equilíbrio entre todos os envolvidos.
Nesta entrevista, o regulador dos seguros defende a criação de uma "nova marca" de um novo produto que possa vir a substituir o PRR, com toda a popularidade que este teve, mas que foi perdendo ao longo dos anos, porque foi sendo descaracterizado. Admite que o PEEP (Produto Individual de Reforma Pan-Europeu), o chamado PPR europeu, pode ser alternativa, mas confessa que será melhor "construir uma nova marca de um produto de verdadeira poupança para a reforma de longo prazo". Teria de ser simples, transparente e com os custos mais baixos.
Acrescenta que para que o produto tenha sucesso é preciso mexer na procura, na oferta e nos incentivos fiscais que, segundo Gabriel Bernardino, deveriam ter um segmento próprio, em sede de deduções, para que o cidadão percebesse a vantagem do produto de uma forma isolada.
Já em relação aos descontos para o II Pilar da Segurança Social (inclusão automática dos trabalhadores em pensões complementares) rejeita que se fale numa privatização da segurança social. Considera que a complementaridade é fundamental e deve avançar.
Gabriel Bernardino promete intensificar as ações inspetivas da ASF.
Uma das áreas será a da cibersegurança que, segundo o Presidente da ASF, vai trazer mais oferta para o mercado e diversificada porque as normas europeias obrigam a que as empresas em sectores críticos façam uma maior gestão deste risco com responsabilização direta dos gestores das empresas.
Ainda assim revela que, em termos gerais, o número de reclamações tem vindo a diminuir, mas, na maior parte dos casos, a decisão reverte favoravelmente para o consumidor.
Neste sentido promete dar especial atenção, no âmbito da supervisão da conduta do mercado, aos produtos de proteção de crédito, como habitação, desemprego e consumo, para ver o equilíbrio na relação contratual e, em última análise, admite vir a dar indicações para que os produtos sejam ajustados.
Entrevista conduzida por Rosário Lira, da Antena 1, e Leonor Mateus Ferreira, do Jornal de Negócios.